Programa de Inclusão digital é lançado em Salvador

A deputada Ângela Sousa e o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, prestigiam neste momento, o lançamento do programa ‘Internet para Todos’, apresentado nesta segunda-feira (29) pelo ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab, junto com o senador baiano, Otto Alencar, com o objetivo de levar conectividade a 40 mil localidades do país inteiro.

A solenidade acontece no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, e conta com a participação de prefeitos de diversas regiões do interior baiano.

“Essa é uma importante iniciativa do Governo Federal, pois oferece aos prefeitos baianos a oportunidade de promoverem inclusão social e digital da população que mora em áreas sem conectividade. Parabéns ao ministro Kassab e ao nosso senador Otto Alencar, que preside com responsabilidade e coerência a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado (CCT)”, afirmou Ângela Sousa.

A ação de inclusão social tem início previsto para o primeiro trimestre deste ano, e para os municípios interessados em aderirem o programa, é necessário a realização de inscrições previamente junto ao MCTIC, bem como o credenciamento das empresas de telecomunicações que levarão o serviço para as localidades.

Caberá às prefeituras indicar as localidades passíveis de atendimento e assinar o termo de adesão. Este termo define a infraestrutura básica e as condições necessárias para a instalação dos equipamentos para prestação do serviço de internet banda larga. O município selecionará uma área na localidade para a instalação de uma antena pela empresa de internet credenciada para prestar o serviço.

Os municípios podem indicar mais de uma localidade para receber a banda larga do programa Internet para Todos. Também podem sugerir pontos que não estejam na lista a ser divulgada pelo MCTIC. Não existe nenhum mecanismo de seleção. Todo município que quiser pode participar do programa. Ele tem apenas que cumprir com as suas obrigações. Além do ISS, as operações serão isentas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e contarão com infraestrutura local.